Ministério da Educação - 03 -06- 2005

Educação sexual nas escolas

O Ministério da Educação vai criar uma comissão, presidida pelo Professor Daniel Sampaio, para avaliar, propor novas soluções de concretização e de monitorização da educação sexual nas escolas portuguesas. Farão ainda parte da referida comissão o professor Miguel Oliveira da Silva, a professora Margarida Gaspar de Matos e um assessor do Ministério da Educação.

O objectivo desta decisão é melhorar as condições de ensino e aprendizagem, das questões da educação para a saúde, onde se incluem os temas da educação sexual e da alimentação, entre outros.

Trata-se de uma medida que visa ainda, em primeiro lugar, tranquilizar os pais, e, em segundo lugar, valorizar o trabalho dos professores e das escolas que têm vindo a desenvolver projectos nesta área.

Foi posta a circular em alguns jornais a ideia de que a educação sexual nas escolas portuguesas estava sem controlo, sendo apresentados exemplos ridículos e patéticos de práticas de ensino nesta área.

Importa informar os pais que não há registo nos serviços do Ministérios da Educação de casos ou de situação concretas que possam ter alguma relação com os exemplos divulgados. Se tal ocorresse o Ministério da Educação teria tomado medidas imediatas para a sua suspensão e correcção.

Até que a referida comissão apresente as suas propostas e que o Conselho Nacional de Educação se pronuncie, o Ministério assegura a continuidade dos trabalhos e dos projectos em curso assegurados pelos protocolos existentes com o Movimento Defesa da Vida, a Associação para o Planeamento da Família e a Fundação Portuguesa A Comunidade contra a SIDA.