O jornal
Expresso publicou uma notícia sobre educação sexual nas escolas,
com chamada de primeira página «Educação sexual polémica»,
e título «Programa sem controlo» (edição nº 1698, de 14
de Maio de 2005).
O artigo
publicado no jornal Expresso contem afirmações falsas assim como
inúmeras imprecisões, revelando que a investigação foi
feita com pouco cuidado. É enganoso. Parece haver uma intenção
de chocar a opinião pública, criar instabilidade, pânico e
repulsa nos pais e nos professores.
Assim, importa
esclarecer que:
1º - Não foram
dadas por esta equipa ministerial novas orientações em
matéria de educação sexual nas escolas. Existe sim, um documento
de orientações técnicas – «Educação Sexual em Meio Escolar,
Linhas Orientadoras» – que está em vigor desde 2000.
Este documento
resultou do trabalho técnico da Comissão de Coordenação da
Promoção e Educação para a Saúde, desenvolvido entre os anos
1995 e 1998 e que contou com a participação do Ministério da
Educação, do Ministério da Saúde (Direcção-Geral de Saúde), da
Associação para o Planeamento da Família (APF) e do Centro de
Apoio Nacional da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde.
O referido
documento de orientações técnicas, distribuído então às escolas,
não contem as imagens nem as estratégias educativas que o jornal
apresenta.
As estratégias
e as imagens que o Expresso publicou, não integram quaisquer
materiais pedagógicos elaborados no âmbito do Ministério da
Educação.
As imagens
publicadas parecem ter sido escolhidas propositadamente e de
forma descontextualizada para chocar a opinião pública.
2 º - Não
existe a disciplina de Educação Sexual nos currículos quer do
ensino básico quer do ensino secundário, nem tão pouco um
programa oficial, como é afirmado na notícia do Expresso.
A Educação
Sexual é uma temática transversal aos currículos tal como a
Educação Alimentar ou a Educação Ambiental. Neste sentido, não é
verdade que o Dr. João Araújo possa ter dedicado muitas horas
a estudar o programa oficial de Educação Sexual, uma vez que
o mesmo não existe.
3º -
Considerando que a «educação sexual» integra um conjunto de
temas na área do relacionamento interpessoal e da saúde sexual e
reprodutiva e não constituindo uma disciplina, não existem
manuais escolares, como é afirmado na notícia.
As escolas
utilizam materiais pedagógicos, uns do Ministério da Educação e
outros das mais diversas entidades.
Como em
qualquer outra área transversal, as escolas têm sempre autonomia
para integrar nos seus projectos curriculares o que considerarem
ser mais adequado para os seus alunos.
O Ministério da
Educação solicitou ao Conselho Nacional de Educação parecer
sobre este assunto.
ver comunicado no site oficial