Cronologia dos Factos
1. Em 1995
o Governo encarrega a APF de levar a cabo uma experiência
piloto de educação sexual na escola. A experiência decorre
de 1995 a 1998 em cinco escolas do país;
Escola
N.º 2 de São Julião – 1.º Ciclo – Gouveia
Escola EB
2.º e 3.º ciclos de Évora
Escola Dr.
Joaquim Magalhães – Faro;
Escola Secundária Lima de Freitas – Setúbal;
Escola Secundária de Águas Santas – Maia.
O modelo
escolhido é a interdisciplinaridade que consiste em distribuir
os conteúdos pelas disciplinas mais diversas.
2. Esta
experiência deveria ser avaliada, mas a avaliação é entregue à
própria APF, em vez de ser entregue a uma entidade
independente. O relatório final é publicado em 1999 e diz --sem
surpresa-- que a experiência correu muito bem.
3. Em 1999
o Parlamento promove audições sobre a proposta de lei que
conduziria à Lei 120/99. São ouvidas 40 associações das quais
38 criticam duramente o projecto. Na versão final, aprovada
em 11 de Agosto de 1999, o artigo 3º intitula-se «Promoção (sic)
das doenças sexuais».
Um conjunto
de pessoas, na sua maioria da APF, faz alterações ao relatório
de 1999 (referido em 2) transformando-o na famigerada obra
«Educação Sexual
em Meio
Escolar: Linhas Orientadoras». Na secção “Bibliografia Comentada” deste livro são
elogiados vários manuais de educação sexual nacionais e
estrangeiros.
Estas “Linhas
Orientadoras”, definem a interdisciplinaridade como o
formato escolhido para tratar os conteúdos de educação sexual em
meio escolar. Diluídos os conteúdos, assim, em várias
disciplinas, ficam os pais sem a possibilidade de os aceitar
ou rejeitar.
4. Em
Outubro de 2000 o Ministério começa a distribuir as Linhas
Orientadoras pelas escolas portuguesas. Em Novembro de 2000
Daniel Sampaio critica duramente esse texto.
5. A partir de 2000 o Ministério da Educação, mediante
protocolos, assegura à APF, de início, o monopólio, e, depois,
uma vantagem esmagadora, na dinamização da educação sexual nas
escolas e financia também a formação de milhares de professores.
A APF passa cinco anos a formar para cima de 10000 professores
em cursos que variam das 3 horas até às 150 horas. A maior parte
da formação em educação sexual destes professores assenta nos
materiais, na mentalidade e nos valores da APF. Os pais
não sabem quem são, onde estão, nem o que fazem.
6. Em 14
de Maio de 2005 o Expresso revela parte dos conteúdos de
alguns livros favoravelmente comentados nas Linhas
Orientadoras. Gera-se em todo o país uma onda de surpresa.
7. No
próprio dia 14 de Maio de 2005, Duarte Vilar, Director Executivo
da APF começa por negar que as imagens reveladas pelo
Expresso pertençam a livros indicados oficialmente. Depois,
diante da evidência dos factos, reclama que se trata de figuras
retiradas do contexto. Como se as imagens fossem boas para os
olhos dos alunos, e más para os leitores do Expresso.
8. Em 21
de Maio o Ministério da Educação, em comunicado, afirma
que existe uma confusão de palavras: não se trata de "educação
sexual" mas "educação para a saúde"; "não há manuais" o que há
são "materiais". Nenhuma alusão aos conteúdos dos livros
favoravelmente referidos nas Linhas Orientadoras, nem nenhum
distanciamento dos métodos. Nenhuma explicação sobre o que mais
intriga os pais: como foi possível o Ministério da Educação e o
Ministério da Saúde colocarem a sua chancela num livro que
refere elogiosamente textos que suscitaram uma onda esmagadora
de manifestações de repúdio?