Cronologia dos Factos

1. Em 1995 o Governo encarrega a APF de levar a cabo uma experiência piloto de educação sexual na escola. A experiência decorre de 1995 a 1998 em cinco escolas do país; 

Escola N.º 2 de São Julião – 1.º Ciclo – Gouveia

Escola EB 2.º e 3.º ciclos de Évora

Escola Dr. Joaquim Magalhães – Faro;

Escola Secundária Lima de Freitas – Setúbal;

Escola Secundária de Águas Santas – Maia.

O modelo escolhido é a interdisciplinaridade que consiste em distribuir os conteúdos pelas disciplinas mais diversas.

2. Esta experiência deveria ser avaliada, mas a avaliação é entregue à própria APF, em vez de ser entregue a uma entidade independente. O relatório final é publicado em 1999 e diz --sem surpresa-- que a experiência correu muito bem.

3. Em 1999 o Parlamento promove audições sobre a proposta de lei que conduziria à Lei 120/99. São ouvidas 40 associações das quais 38 criticam duramente o projecto. Na versão final, aprovada em 11 de Agosto de 1999, o artigo 3º intitula-se «Promoção (sic) das doenças sexuais».

Um conjunto de pessoas, na sua maioria da APF, faz alterações ao relatório de 1999 (referido em 2) transformando-o na famigerada obra «Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras». Na secção “Bibliografia Comentada” deste livro são elogiados vários manuais de educação sexual nacionais e estrangeiros.

Estas “Linhas Orientadoras”, definem a interdisciplinaridade como o formato escolhido para tratar os conteúdos de educação sexual em meio escolar. Diluídos os conteúdos, assim, em várias disciplinas, ficam os pais sem a possibilidade de os aceitar ou rejeitar.  

4. Em Outubro de 2000 o Ministério começa a distribuir as Linhas Orientadoras pelas escolas portuguesas. Em Novembro de 2000 Daniel Sampaio critica duramente esse texto.

5. A partir de 2000 o Ministério da Educação, mediante protocolos,  assegura à APF, de início, o monopólio, e, depois, uma vantagem esmagadora, na dinamização da educação sexual nas escolas e financia também a formação de milhares de professores. A APF passa cinco anos a formar para cima de 10000 professores em cursos que variam das 3 horas até às 150 horas. A maior parte da formação em educação sexual destes professores assenta nos materiais, na mentalidade e nos valores da APF. Os pais não sabem quem são, onde estão, nem o que fazem.   

6. Em 14 de Maio de 2005 o Expresso revela parte dos conteúdos de alguns livros favoravelmente comentados  nas Linhas Orientadoras. Gera-se em todo o país uma onda de surpresa.

7. No próprio dia 14 de Maio de 2005, Duarte Vilar, Director Executivo da APF começa por negar que as imagens reveladas pelo Expresso  pertençam a livros indicados oficialmente. Depois, diante da evidência dos factos, reclama que se trata de figuras retiradas do contexto. Como se as imagens fossem boas para os olhos dos alunos, e más para os leitores do Expresso.  

8. Em 21 de Maio o Ministério da Educação, em comunicado, afirma que existe uma confusão de palavras: não se trata de "educação sexual" mas "educação para a saúde"; "não há manuais" o que há são "materiais". Nenhuma alusão aos conteúdos dos livros favoravelmente referidos nas Linhas Orientadoras, nem nenhum distanciamento dos métodos. Nenhuma explicação sobre o que mais intriga os pais: como foi possível o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde colocarem a sua chancela num livro que refere elogiosamente textos que suscitaram uma onda esmagadora de manifestações de repúdio?