COMUNICADO
 

1. Na passada 5ª feira, dia 2 de Fevereiro, o Ministério da Educação, através do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), publicou na sua página web um edital, informando que “os Agrupamentos/Escolas interessados em ser apoiados na concretização dos Programas/Projectos sobre Educação para a Saúde” deverão apresentar, em duas semanas, um plano de trabalho.

O Plano de Trabalho deve:
 

  • Indicar um professor coordenador/responsável

  • Concretizar as várias temáticas da educação para a promoção da saúde nos planos curriculares (disciplinares e não disciplinares), devidamente integradas no Projecto Educativo de Escola.

  • Prever os mecanismos de avaliação nos diferentes momentos do processo;

  • Prever a articulação com os Centros de Saúde e/ou outras instituições/recursos comunitários;

  • Prever a criação de um Gabinete de Atendimento (a partir do 10º ano).

Ainda segundo o Edital, cada Escola deverá fazer este Plano em articulação com as famílias dos seus alunos, no prazo de duas semanas.

2. O MOVE

  • entende que esta iniciativa poderá formalizar a liberdade de escolha que tem vindo a defender;

  • por essa razão, alerta Pais e Escolas para a urgência de trabalharem com vista a apresentarem por Escola um ou mais projectos educativos de acordo com as diferentes sensibilidades e opiniões existentes.

3. Contudo o MOVE não pode deixar de estranhar que

  • para a elaboração por parte da Escola e dos Pais de um plano de trabalho tão extenso, seja dado um prazo de apenas duas semanas!

  • não sejam indicados os critérios de análise e de apoio dos vários Projectos!

Algumas das condições necessárias para que qualquer projecto possa ser bem elaborado são: parâmetros e critérios de avaliação bem definidos a priori e prazos realistas. Alertamos o GTES para o facto de tais condições não estarem a ser aqui garantidas.

4. Relembramos que:

  • o despacho da Sra Ministra, que mandata o GTES, reafirma a autonomia das escolas na definição, planificação e concretização do projecto educativo

  • na audiência que o MOVE teve com a Sra Ministra, foi garantido um total respeito pelos projectos apresentados, salvo se se provassem inadequados para atingir os objectivos pré-estabelecidos.

Aos Pais, alertamos, mais um vez, para que indaguem junto das escolas dos vossos filhos se está ou não a ser elaborado um Plano de Trabalho a apresentar, garantindo a articulação imprescindível com os Pais e Encarregados de Educação.

9 de Fevereiro de 2006

 

Pelo MOVE – Movimento de Pais

 

Ana Líbano Monteiro

Isabel Carmo Pedro
 Tel: 934 600 075
 http://www.move.com.pt

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