1 -  O comunicado de imprensa de 3 de Junho da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais esclarece completamente a dúvida que o MOVE - Movimento de Pais levantou no parágrafo 2e do nosso comunicado de 1 de Junho. Conforme se pode ver, a CONFAP renova total apoio à APF - Associação de Planeamento da Família, com a qual tem vários protocolos celebrados .

 

2 - Ficam assim, também, esclarecidas as várias pessoas que nos têm perguntado como é possível que esta situação tenha sido permitida pelo movimento associativo de pais. Agora percebe-se: a CONFAP, seu órgão de cúpula, tem tido, há vários anos, uma relação bastante forte com a APF, e confirma manter-se actualmente.

 

3 - Ao contrário do que a CONFAP recomenda, os pais têm razão para, agora, ficarem ainda mais preocupados. Basta ler-se a página 117 do documento "Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras" para se ver que os manuais do tal programa espanhol "têm-se revelado, também no nosso País, um recurso muito útil, sobretudo pela sua manuseabilidade a pelas «fichas» disponibilizadas, as quais são de fácil tradução para português." O MOVE não percebe, portanto, porque é que a CONFAP se limitou a um "debate existente nas Federações e pelo levantamento do Ministério da Educação", em vez de ter perguntado aos autores das Linhas Orientadoras onde é que este material "se tem revelado um recurso muito útil".

 

4 -  A CONFAP, que participou na elaboração das "Linhas Orientadoras", bem sabe que todos os manuais  (incluindo os espanhóis),  elogiosamente referidos na BIBLIOGRAFIA COMENTADA, existem em Portugal e são as próprias Linhas Orientadoras a dizer onde é que o professor interessado os pode encontrar.  Assim a afirmação da CONFAP «os manuais espanhóis, referidos apenas como referências bibliográficas, reportam-se a uma experiência contextualizada que ocorreu nas Ilhas Canárias não existindo exemplares disponíveis em Portugal» é completamente falsa, e a CONFAP sabe que é falsa.

 

5  - O MOVE alerta para o facto de a CONFAP ter abdicado de, nesta matéria, ser respeitado o Princípio da Precaução. Por exemplo, se houvesse a suspeita de que existe um lote de sangue contaminado com HIV, nenhuma associação de hemofilicos se congratularia com a decisão do Ministério da Saúde de manter o lote pronto para ser usado até que se prove que o sangue está mesmo contaminado.  Tendo a APF distribuído pelas escolas de Portugal, com o apoio do ME, material profundamente ofensivo, material que já chocou milhares de familias portuguesas, vem a CONFAP aplaudir a não aplicação deste Princípio da Precaução.

 

6 - O MOVE insiste uma vez mais em que a sua preocupação maior está no facto de as "Linhas Orientadoras" recomendarem vivamente manuais, quer do professor, quer do aluno, que foram fortemente repudiados, pelo que insiste na suspensão imediata de todas as acções em curso ao abrigo das "Linhas Orientadoras" e apuramento de responsabilidades, independentemente de esses manuais estarem actualmente a ser usados ou não. Se estiverem a ser usados, apenas aumenta ainda mais a já gravíssima situação.

 

7  - O MOVE não pretende, de forma alguma, pôr em causa o gigantesco e meritório trabalho que as Associações de Pais têm vindo a fazer em todas as escolas do país. O que o MOVE não pode deixar de observar é que a CONFAP, ao estabelecer relações privilegiadas com uma associação (APF) cuja actividade deveria controlar, prestou um  mau serviço aos pais e encarregados de educação.

 

8  - O MOVE continuará a divulgar em http://www.move.com.pt a bibliografia fortemente recomendada nas "Linhas Orientadoras".