No passado dia 6 de Dezembro, o MOVE foi recebido pela Sra Ministra da Educação, Dra Maria de Lurdes Rodrigues, com o objectivo de lhe entregar a petição e expor as suas ideias. Foi uma reunião muito aberta onde o MOVE teve ampla oportunidade de explicar as razões que levaram à sua existência, bem como cada um dos pontos exigidos na petição.

 

Consideramos que a Sra Ministra foi sensível a alguns dos argumentos do MOVE e esperamos que esses mesmos argumentos sejam tidos em conta. A Sra Ministra percebeu que o MOVE não tem por objectivo a erradicação da Educação Sexual das escolas portuguesas, mas que os Pais têm o direito de escolher o tipo de educação que querem para os seus filhos.

 

A posição do MOVE é a mais democrática de todas, uma vez que, e muito conscientes dos milhares de Pais que representamos de TODO o país, consideramos que:

• Deve haver oferta obrigatória de Educação Sexual por parte de todas as escolas, inserida numa parte duma área a definir, em modelo ou modelos escolhidos em Assembleia de Escola, com participação activa dos Pais
• A frequência será optativa, cabendo aos Pais a respectiva decisão

Ainda nessa reunião, e tendo tido acesso na véspera ao despacho emitido por parte da Sra Ministra sobre este tema, discutimos abertamente as nossas dúvidas e as nossas discordâncias, nomeadamente:

• A manutenção do regime de transversalidade nestas matérias, permitindo que os alunos sejam confrontados com a Ed Sexual em disciplinas obrigatórias como a Língua Portuguesa, o Inglês, a Filosofia, etc, retirando qualquer possibilidade por parte dos Pais em recusar que os seus filhos tenham Ed Sexual nas escolas
• Qual o grau de autonomia das escolas na escolha dos modelos de Ed Sexual
• Como será concretizado o papel fundamental e indispensável dos Pais na escolha dos modelos

Ficámos preocupados em perceber que foi dada “carta branca” ao GTES – Grupo de Trabalho de Educação Sexual, coordenado pelo Prof Daniel Sampaio, para elaborar, definir e avaliar a aplicação da Educação Sexual nas escolas portuguesas. Essa preocupação vem, fundamentalmente, da forma prepotente como este GTES definiu e se referiu aos Pais portugueses no parecer que publicou em finais do passado mês de Outubro.

 

No dia 7 de Dezembro, o MOVE foi recebido pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, a quem entregou a petição pedindo que lhe fosse dado o devido despacho e espaço de discussão em plenário. O Sr Presidente da Assembleia da República mostrou-se manifestamente chocado com a forma como a Ed Sexual foi tratada até Maio de 2005 nas escolas portuguesas, compreendendo e apoiando as principais exigências do MOVE nomeadamente quanto à obrigatoriedade e transversalidade de qualquer modelo.

 

Num próximo comunicado, o MOVE informará sobre a audição que teve com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, consequência já da apresentação da petição ao Sr. Presidente da Assembleia da República.

 

Aos restantes destinatários da petição foram já entregues cópias da mesma.

 

Congratulamo-nos com o facto de, a aumentar o número de assinaturas que foram entregues, nos terem chegado já mais 257 assinaturas, perfazendo assim um total de 24395!

Lisboa, 6 de Janeiro de 2006