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Público - 28 Jun 05
Educação sexual compete à família, dizem bispos
A Conferência Episcopal Portuguesa divulgou ontem à tarde uma Nota sobre a
Educação da Sexualidade na qual sublinha, por diversas ocasiões, que a educação
sexual deve ser feita em primeiro lugar pela família e que a escola só tem um
papel "subsidiário". "No campo da sexualidade, como noutros, compete à família
decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos,
decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural", lê-se no texto da
Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Os bispos admitem que "a cooperação da família com a escola potencia a
aprendizagem dos alunos e promove um desenvolvimento mais adequado". Mas,
insistem, "os pais têm o direito e o dever de educar os filhos, inclusive no
referente à sexualidade". E acrescentam: "O exercício desse direito-dever é
anterior à intervenção de outras instituições, para além da família,
designadamente a escola. Essa responsabilidade, inalienável e insubstituível,
envolve o período da vida dos filhos desde o nascimento à idade adulta." Em
outro passo, lê-se ainda na nota: "As outras instituições nunca podem substituir
os pais, mas devem ajudá-los no cumprimento da sua missão educativa."
No documento, que se pode encontrar na íntegra em http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=20417,
a CEP alude à recente polémica a propósito dos manuais escolares. Em causa,
recorda a nota, está o documento Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas
Orientadoras. "Os conteúdos e ideias que se pretendem veicular, as metodologias
propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho, que serviram de
suporte àquelas iniciativas, colidem com a sensibilidade e as convicções do
público referido", critica o texto.
A nota acrescenta que "a educação da sexualidade não se resume a mera informação
sobre os mecanismos corporais e reprodutores, (...) reduzindo a sexualidade à
dimensão física possível de controlar com vista à prevenção contra o contágio de
doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas".
Uma tal abordagem "deturpa" a sexualidade, "isolando-a da dimensão do amor e dos
valores", e abre caminho à "ausência de critérios éticos, e à aceitação, por
igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à
homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual porque o amor e
o compromisso estão ausentes". A.M.
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