O movimento de pais
surge na sequência de
uma notícia publicada
pelo semanário
"Expresso" no passado
dia 14.A notícia
referia que o plano de
educação sexual nas
escolas "está a provocar
acesa polémica entre os
educadores", porque
"alguns manuais
escolares, elaborados em
consonância com as novas
orientações do
Ministério da Educação e
da Saúde, propõem aos
professores exercícios
para crianças de 10 e 11
anos tais como colorir
'partes do corpo que
gostam que sejam
tocadas'".
O semanário referia
também que a Associação
para o Planeamento da
Família (APF) "subscreve
as linhas orientadoras"
e assinou um protocolo
com os ministérios da
Educação e da Saúde para
promover a educação
sexual nas escolas.
Entretanto, a APF
rejeitou qualquer
responsabilidade no
plano de educação sexual
em curso nas escolas e
nos materiais a que o
semanário Expresso se
refere e defende a
preservação da
"intimidade e da
privacidade dos jovens
em matéria de
sexualidade".
Em comunicado, a APF
diz também desconhecer
"por completo a
existência de qualquer
programa oficial de
educação sexual que
esteja a ser aplicado
nas escolas".
Entretanto, o
Ministério da Educação
(ME) esclareceu que não
existe um programa
curricular de educação
sexual e que as escolas
têm autonomia para
decidir como abordar o
tema, tendo por base o
projecto educativo dos
respectivos
estabelecimentos de
ensino.
Apesar dos
esclarecimentos da APF e
do ME, o MOVE (Movimento
de Pais) manifesta-se
preocupado com a
situação da educação
sexual nas escolas
portuguesas e apela a
todos os encarregados da
educação para exporem a
sua indignação "pelo que
está a passar-se nas
escolas sem o seu
conhecimento nem
consentimento".
Em comunicado, o MOVE
apela ao governo para
suspender todos os
protocolos com a
Associação para o
Planeamento da Família e
investigar todo o
material e acções por
esta produzidos e pede
aos pais ligados a
partidos políticos,
independentemente da sua
ideologia política, e
bem assim aos que
exercem funções na
comunicação social, que
se unam a fim de
defender os filhos "de
quem os quer
catequizar", sem
conhecimento ou
consentimento dos
encarregados de
educação.
O apelo do MOVE é
também dirigido às
diversas associações de
pais, de família e
outras, para que adiram
ao movimento e ajudem na
divulgação e recolha de
assinaturas da petição.
Na petição "on line",
que conta já com 6911
assinaturas, o grupo de
pais que agora criou o
MOVE, manifesta repulsa
"pelo conteúdo dos
programas de +educação
sexual+ promovido pelo
Ministério da Educação
em colaboração com a APF"
e exige a imediata
suspensão do programa.
O grupo reclama
também uma investigação
no seio do Ministério da
Educação para
responsabilizar os
autores e cúmplices do
programa, a
identificação pública e
a auditoria a todos os
programas de colaboração
entre o Estado e a APF,
incluindo verbas
envolvidas, objectivos e
resultados conseguidos.
Os autores da petição
querem igualmente que
sejam identificados os
alunos que já foram
expostos a este
programa, e que o
Ministério da Educação
apresente um pedido
formal de desculpas a
cada um dos seus pais.
Por último, exigem a
criação de uma comissão
que inclua as
associações de pais,
oficialmente
reconhecidas como tal,
para que seja analisado
e concebido um programa
adequado de educação
sexual nas escolas.