Debate em aberto

Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

A notícia do EXPRESSO provocou uma onda de reacções. Os partidos estão divididos, mas reclamam um debate. Só o Governo não adianta o que pretende fazer

O Ministério da Educação «não tem mais nada a dizer» sobre a situação da Educação Sexual nas escolas portuguesas. Apesar dos protestos - que levaram ao lançamento de uma petição, a críticas de vários sectores e até a um requerimento formal do grupo parlamentar do CDS pedindo esclarecimentos -, Maria de Lurdes Rodrigues recusa-se a adiantar se vai tomar qualquer iniciativa nesta área sob sua tutela.

Logo no início da semana, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas lançou no seu sítio na Internet uma petição dirigida ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República, assim como ao primeiro-ministro, ministra da Educação, provedor de Justiça e procurador-geral da República, reclamando, entre outros pontos, a «suspensão imediata» da aplicação das actuais Linhas Orientadoras para a Educação Sexual nas Escolas, programa que vigora desde 2000. Até ao final da tarde de ontem, eram perto de 6.500 as assinaturas recolhidas.

Na segunda-feira, a comissão parlamentar de Educação recebeu a visita da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e questionou-a sobre esta matéria. «Não ficámos satisfeitos com as respostas», disse ao EXPRESSO João Almeida, o deputado centrista representado na Comissão. «A ministra considerou normais as diferenças de opinião existentes sobre esta matéria» e, segundo o deputado, confirmou mesmo «estar em andamento» a renovação do protocolo assinado com a Associação para o Planeamento da Família, para prosseguimento destas acções escolares na área da Educação Sexual. Na sequência desta intervenção, o CDS enviou um requerimento pedindo esclarecimentos formais ao Governo sobre a «natureza», «condições financeiras» e «avaliação» do protocolo. O partido quer ainda saber se o Ministério pretende, ou não, alterar o actual sistema de Educação Sexual.

PSD frustrado e BE concorda.

Mas as bancadas parlamentares estão muito divididas nesta questão. João Teixeira Lopes, do BE, defende a «educação sexual como disciplina independente e virada para as questões da saúde» e considera que «os ensinamentos da APF são os mais científicos e os mais adaptados aos jovens». As outras Organizações Não Governamentais que têm protocolos com o Ministério pecam, segundo o deputado bloquista, por surgirem «coladas à doutrina da Igreja; defendem o método natural e a não utilização do preservativo». Defendendo que os responsáveis governamentais «deixem de daí lavar as suas mãos e passem a definir conteúdos, com pais, médicos e outros especialistas, numa visão aberta», Teixeira Lopes assume concordar com os manuais existentes.

Luísa Mesquita, da bancada parlamentar do PCP, considera «impossível o país continuar sem medidas sobre educação sexual. Continua a existir pouca formação de professores e pouca articulação entre os parceiros». Admitindo a possibilidade de terem existido «más práticas», a responsável comunista defende que tal não justifica, de forma alguma, a decisão de «acabar com a educação sexual nas escolas». As eventuais falhas, segundo Luísa Mesquita, surgem por «não ter havido investimento na formação de professores nem em manuais. Cabe agora ao Governo redefinir e clarificar os conteúdos», conclui.

Já Pedro Duarte, do PSD, considera-se «chocado» com os dados revelados pelo EXPRESSO e perante a «ineficácia total» da educação sexual ministrada nas escolas. Apesar de ter tido responsabilidades governativas recentes, o deputado social-democrata assume que o seu Governo «começou com boas intenções, mas que não conseguiu concretizar». «Nesse sentido, assumo uma certa frustração», conclui.

Os sociais-democratas optam, porém, por não reagir no imediato. «Vamos aguardar pela decisão do Governo» e pelas iniciativas a tomar pela ministra da Educação. No entanto, o compasso de espera não será ilimitado, esperando pelo «início do próximo ano lectivo» como data limite para se conhecerem os novos projectos e decisões.

Finalmente, as Associações de Pais vieram reivindicar um papel mais activo na definição dos conteúdos a ministrar nesta área do ensino. A Confederação Nacional (Confap) conta ter pronta até ao final do mês uma proposta de alterações para apresentar à ministra. Um conjunto de federações e associações - que se reclama representar mais de dez mil pais e encarregados de educação - solicitou uma audiência com carácter de urgência a Maria de Lurdes Rodrigues. Estas associações pedem ao «Governo que a Educação Sexual deixe de ser feita de forma descontrolada e à revelia dos pais».