Bagão Félix despacha-o para o ministro-adjunto do Primeiro-ministro e à atenção do próximo Governo no dia 2 de Março deste ano, uma semana antes da tomada de posse do executivo de Sócrates.

A auditoria envolve quatro anos: de 2001 ao primeiro semestre de 2004, abrange socialistas e social-democratas. Em causa, os apoios financeiros do Estado ao Instituto Português da Juventude, gestor de subsídios a fundo perdido para a área da juventude na ordem dos 40 milhões de euros.

A Inspecção-Geral das Finanças chega a conclusões muito graves: indícios de infracções criminais e indícios de ilegalidades financeiras.

Os indícios de crime recaem na aplicação de verbas em fins diferentes dos previstos, concretamente, 751 mil euros que foram parar à MoviJovem (cooperativa de interesse público detida em 80 por cento pelo IPJ e em 20 por cento pela Associação de Utentes das Pousadas da Juventude). Esses 751 mil euros, inicialmente destinados a obras nas pousadas de juventude, acabaram aplicados na compra do edifício da sede da MoviJovem e no equipamento do respectivo edifício.

Considerado crime de desvio de subvenção ou subsídio, ou crime de burla qualificada, o caso foi denunciado ao Ministério Público com a identificação dos responsáveis pela MoviJovem.

Mas, as ilegalidades entre o IPJ e a MoviJovem não se ficam por aqui. A auditoria da Inspecção-Geral das Finanças identifica ainda 1 450 mil euros entregues pelo Instituto Português da Juventude à MoviJovem, aplicados em despesas correntes das quais não foi apresentada a correspondente justificação.

Quanto aos indícios de ilegalidades financeiras, a auditoria denuncia adiantamentos sem fundamento legal na ordem dos cinco milhões de euros. Uma vez mais, a MoviJovem aparece citada. Em 2001/2003, a cooperativa recebeu mais de 4 milhões de euros para intervenções em pousadas da juventude. A auditoria propõe a comunicação destas e doutras ilegalidades ao Tribunal de Contas e identifica os responsáveis pelas gerências do IPJ de 2000 a 2003.

A Inspecção-Geral das Finanças recomenda ainda ao IPJ que exija a reposição de dinheiros públicos num total de 3 3000 mil euros, caso não sejam apresentadas provas documentais que justifiquem correctamente as despesas realizadas.