O Ministério da Educação vai criar uma comissão independente para avaliar os conteúdos dos programas de educação sexual, e que será presidida pelo psiquiatra Daniel Sampaio, noticia hoje o Diário de Notícias.

O jornal cita declarações da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que dão conta de que "a educação sexual nas escolas é insuficiente".

"Dito isto, tomámos a decisão de, dada a fragilidade e inconsistência desta área de ensino, criar uma comissão que fará uma proposta de programa e, se for caso disso, o acompanhamento da sua aplicação", refere a ministra, citada pelo jornal.

A comissão independente, que será presidida por Daniel Sampaio, deverá iniciar os trabalhos dentro de duas semanas e integrará, além de um membro do ministério, o obstetra e ginecologista Miguel Oliveira e Silva e a psicóloga Margarida Gaspar de Matos.

O jornal adianta que a ministra quer manter a integração da área na educação para a saúde (que inclui também, por exemplo, a prevenção de consumos de estupefacientes e a educação alimentar).

Esta medida do ministério surge após uma análise curricular a esta área e depois da polémica gerada por uma notícia publicada em Maio no semanário Expresso.

A notícia referia que o plano de educação sexual nas escolas "está a provocar acesa polémica entre os educadores", porque "alguns manuais escolares, elaborados em consonância com as novas orientações do Ministério da Educação e da Saúde, propõem aos professores exercícios para crianças de 10 e 11 anos tais como colorir "partes do corpo que gostam que sejam tocadas".

O ministério desmentiu na altura a existência de quaisquer manuais de educação sexual, sublinhando que nem sequer existe um programa curricular e que as escolas têm autonomia para decidir como abordar o tema.

Em consequência desta polémica, a ministra recebe hoje a Confederação Nacional das Associações de Pais.