Ass: Carta recebida do gabinete da Ministra da Educação
Caros amigos, pais e professores
No intuito de compreender verdadeiramente o que se passa quanto à questão da Educação Sexual nas escolas, a Associação de Pais do Colégio de Santa Maria escreveu à senhora Ministra da Educação pedindo esclarecimentos (anexo 0), e enviando cópias de materiais constantes dos kits da APF que estão a ser encomendados por centenas de escolas no nosso País (anexos 1 a 8).
Da resposta do gabinete da senhora Ministra (também em anexo) retiramos dados muito importantes que podem ajudar PAIS E PROFESSORES A INTERVIR E A MELHOR COMPREENDER A LEI E OS SEUS DIREITOS:
a) As 12h faladas na lei não são obrigatoriamente para dispender em aulas de educação sexual podendo ser dedicadas a outras matérias como "educação alimentar, actividade física, prevenção de consumos nocivos e prevenção da violência em meio escolar" (ponto 3)
b) A ênfase dada à educação sexual (que assim tanto pode ter 12h como 1h), depende do projecto educativo da escola que deve ser feito "consoante o entendimento das famílias, alunos e professores" - de notar que as famílias são as primeiras citadas (pontos 4 e 5). Desta forma, a escola não pode entregar a associações LGBT ou à APF qualquer formação nesta área sem o acordo dos pais.
c) Os pais/encarregados de educação devem ser "informados de todas as actividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual" (ponto 7) - pelo que os pais podem intervir de forma a impedir uma formação com a qual não concordem, ou decidir que os seus filhos faltarão a essas aulas se não estiverem de acordo com a actividade ou não confiarem no professor.
d) Os manuais e materiais a utilizar nas aulas devem ser "os mais adequados à sua população escolar e aos princípios educativos subjacentes à orientação do projecto educativo da escola" (ponto 8). Assim, não só um colégio religioso não pode ser obrigado a dar temas ou a usar materiais opostos ao seu ideário, como qualquer outra escola deve respeitar as escolhas das famílias, intervenientes essenciais na construção do projecto educativo (pontos 4 e 5)
e) Os kits da APF do 1º, 2º e 3º Ciclos e do Ensino Secundário "têm como público-alvo APENAS os professores" (ponto 10), pelo que as crianças não devem ter contacto com estes materiais. Aconselha-se vivamente a ver os anexos 1 a 7.
f) Quanto ao Kit Contraceptivo da APF (essencial ver o anexo 8), um dos mais usados nas escolas, "EM CASO ALGUM, este material é sugerido para utilização directa dos alunos" (ponto 11).
Esperamos que este comunicado ajude os pais e professores não só a perceberem claramente o perigo em que as crianças se encontram (basta ver os anexos à carta enviada), mas sobretudo que os incentive a agir junto à escola com os argumentos acima referidos, e junto ao Ministério da Educação escrevendo para
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- sempre que possível contando histórias de casos reais, provando que a polémica não passou, que é importante, e que o perigo está lá.
Com os melhores cumprimentos, agradecemos que passe este e-mail a todos os seus contactos
Associação de Pais do Colégio de Santa Maria
R: Praças 17, 1200-765 LISBOA
Consulte:
Anexo 0 - Pedido de esclarecimento-kits APF
Anexo 1 - Ed.Sex.APF kit 1ºCiclo (masturbação)
Anexo 2 - Ed.Sex.APF kit 1ºCiclo (masturbação)
Anexo 3 - Ed.Sex.APF kit 1ºCiclo (masturbação)
Anexo 4 - Ed.Sex.APF kit Secundário (masturbação)
Anexo 5 - Ed.Sexual APF kit 1ºCiclo (palavrões)
Anexo 6 - Ed.Sex. APF 1ºCiclo
Anexo 7 - Ed.Sexual APF kit 1ºCiclo (apalpões)
Anexo 8 - Ed.Sexual APF kit mais usado nas escolas
Notas slides kit APF
Resposta do Ministério 1
Resposta Ministério 2